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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Gabriela Fonseca
XIV
Legislatura
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XIV
Sessão
3
Título
Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1503/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1480/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1447/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
216/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas
Número
105/AC/XIV/1
Data
2020-05-15
Título
Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo
Número
94/AC/XIV/1
Data
2020-04-17
Título
Insistência - Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
Número
43/AC/XIV/1
Data
2020-01-08
Título
Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão
Número
16/EI/XIV/1
Data
2020-04-18
Título
Proteção dos créditos das famílias
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
310/XIV/3
Data
2021-11-30
Título
Estádio 1º de Maio em Braga - Monumento Interesse Público
Número
244/XIV/3
Data
2021-11-11
Título
Complexo Monumental das SETE FONTES em Braga - Monumento Nacional
Número
162/XIV/3
Data
2021-10-22
Título
Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão
Número
2674/XIV/2
Data
2021-07-30
Título
Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos para as empresas portuguesas
Número
2673/XIV/2
Data
2021-07-30
Título
Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos para as empresas portuguesas
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)727
D.Relatório
2021-02-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.º 1082/2013/UE
Referência
COM(2020)257
D.Relatório
2020-09-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia
Nomeações como Relator - Petições
Número
226/XIV/2
D.Relatório
2021-05-06
Assunto
Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em Educação
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial
Data da reunião
2021-04-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Data da reunião
2021-01-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o regime de compensação a docentes deslocados; Cria o apoio de deslocalização a atribuir a professores; Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional; Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na escola pública
Data da reunião
2020-12-10
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre Covid-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio.
Data da reunião
2020-03-05
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que crie o grupo de recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro; Pela criação de um grupo de recrutamento da área do Teatro; Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do Teatro e criação do respetivo grupo de recrutamento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
686
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
Título
De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-05
Data do debate
Título
De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Virgínia Coutinho
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-08
Data do debate
Título
De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Título
De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo “European Best Destination 2021”
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-27
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Título
De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-19
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-11
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-28
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-28
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pela morte de Eduardo Nascimento
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-28
Data do debate
Título
De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro Suplente]
Audições
Número
66-CAE-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
95-CECJD-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente
Entidades
Peticionário
Número
66-CAPMADPL-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Assunto
Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Entidades
Maria Cristina Pimenta Coelho
Número
65-CAPMADPL-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Assunto
Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Entidades
João António de Salis Gomes
Número
64-CAPMADPL-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Assunto
Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Entidades
Maria Eugénia de Almeida Santos
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
48-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
Entidades
Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto
Número
47-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal
Entidades
ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária
Número
22-CAE-XIV
Data
2021-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Número
46-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso
XV Legislatura
XIV Legislatura